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Vereadores aprovam quatro projetos de leis durante sessão PDF Imprimir E-mail
Seg, 18 de Setembro de 2017 21:54

A Câmara Municipal de Catingueira realizou no último sábado, dia 16 de setembro, mais uma sessão ordinária.

A terceira sessão deste segundo semestre de 2017 contou com a presença de todos os vereadores que compõe o legislativo catingueirense e foi iniciada com a leitura da ata da sessão anterior, a qual foi aprovada por 06x02 (seis votos a dois).

Em seguida, o presidente da Câmara, vereador Sueldo Campos Leite, convidou o secretário de saúde de Catingueira, José Ruclenato Gomes, para fazer uso da palavra e esclarecer alguns questionamentos feitos pelos vereadores na última sessão ordinária.

Depois disto, o plenário passou a discutir algumas matérias enviadas pelo Chefe do Poder Executivo Municipal. As proposituras foram discutidas e aprovadas por unanimidade de votos dos vereadores presentes, ou seja, 08 votos. São elas:

Projeto de Lei Nº 11/2017  - Que Adota o Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba, instituído e administrado pela FAMUP, como um dos meios de divulgação e publicidade dos atos normativos e administrativos municipais;

Projeto de Lei Nº 12/2017 - Que Abre Crédito Orçamentário ao Orçamento Corrente, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para manutenção do Programa “Primeira Infância – Criança Feliz”;

Projeto de Lei Nº 13/2017 - Que Altera a Lei n° 22 de 1997, que Dispõe sobre o Código Tributário do Município de Catingueira;

Projeto de Lei Nº 14/2017 - De autoria do Poder Executivo, que Abre Crédito Orçamentário ao Orçamento Corrente, no valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais) para construção e/ou reconstrução do prédio sede do Conselho Tutelar dessa cidade.

Os vereadores ainda votaram por unanimidade de votos os seguintes requerimentos:

Requerimento I - De autoria do vereador Martim Leite Soares, solicitando ao Chefe do Poder Executivo, para adquirir uma bomba para o poço artesiano do Sítio Cacimbas;

Requerimento II - De autoria do vereador Sebastião Alves de Morais, solicitando ao Secretário de Infra-Estrutura, Dr. Humberto Pires, para desgotar as fossas das residências desta cidade.

Após o cumprimento da pauta do dia, os vereadores passaram a debater assuntos diversos relacionados ao município. A sessão foi encerrada e a próxima ficou marcada para o próximo dia 30 de setembro

 

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