Leis Municipais
Última Atualização do Site Terça-Feira, 19 de Novembro de 2024
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09/12/2014 - Lei Municipal Nº 562/2014
Dispõe sobre o aumento da remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Catingueira, e dá outras providências correlatas. -
15/09/2014 - Lei Municipal Nº 561/2014
Institui atividade insalubre aos agentes comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias do Município de Catingueira-Pb, e dá outras providências. -
02/02/2014 - Lei Municipal Nº 560/2014
Estabelece diretrizes e metas orçamentárias para o exercício Financeiro de 2015 e dá outras providências. -
22/04/2014 - Lei Municipal Nº 559/2014
Dispõe sobbre a denominação de Creche nesta cidade, e dá outras providências. -
07/04/2014 - Lei Municipal Nº 558/2014
Concede reajuste salarial aos servidores do poder executivo municipal para adequação do piso a patamas não inferior ao salário mínima nacional e dá providências correlatas. -
07/04/2014 - Lei Municipal Nº 557/2014
Dispõe sobre a autorização para o poder executivo a realizar a adequação da remuneração dos Agentes Comunitários de Saúde do Município Catingueira-PB, com o valor do Incentivo Financeiro Fixado Pelo ministério da Saúde e dá outras providências. -
07/04/2014 - Lei Municipal Nº 556/2014
Dispõe sobre a atualização do piso salarial para profissionais de educação fixada pelo Governo Federal com recursos do Fundeb e Institui gratificação do exercício da docência da Município de Catingueira-PB e dá outras providências.