Diário Oficial
Última Atualização do Site Terça-Feira, 19 de Novembro de 2024
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08/03/2022 - LEI N°663/2022
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO
VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
21/02/2022 - LEI N°662/2022
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO ABONO FUNDEB AOS
PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL
DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CATINGUEIRA-PB E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. -
21/02/2022 - LEI N°661/2022
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL PARA OS
PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE
CATINGUEIRA-PB E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
21/02/2022 - LEI N°660/2022
DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DOS VENCIMENTOS RELATIVOS
AOS CARGOS EFETIVOS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA
CÂMARA MUNICIPAL DE CATINGUEIRA- PB, E DÁ OUTRAS
PROVIDENCIAS. -
21/02/2022 - LEI N°659/2022
CONSIDERA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL O HINO
DO PADROEIRO DO MUNICÍPIO DE CATINGUEIRA-PB,
SÃO SEBASTIAO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.