Câmara de Catingueira aprova projetos e debate melhorias para o município durante 2º Sessão Ordinária de 2026
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A Câmara Municipal de Catingueira aprovou, durante Sessão Ordinária realizada no último sábado, 28 de fevereiro, um total de 7 matérias, dentre elas o Projeto de Lei Legislativo nº05/2025, de autoria do Vereador Presidente, Sebastião Alves de Morais, que institui no calendário oficial de datas comemorativas do Município de Catingueira–PB, o Dia Municipal da Mãe Atípica, a ser celebrado anualmente no dia 03 de abril.
Ainda foram discutidas e votadas as seguintes matérias:
- Projeto de Lei do Legislativo Nº 02/2026, de autoria do vereador Sebastião Alves de Morais que Institui no Calendário Oficial de Datas Comemorativas do Município de Catingueira–PB o Dia Municipal da Mãe Atípica, a ser celebrado anualmente no dia 03 de abril.
- Projeto de Lei Nº 03/2026, de autoria do Poder Executivo, que Autoriza remanejar, transpor e transferir, total ou parcialmente, as dotações orçamentárias aprovadas na Lei Orçamentária para o exercício de 2026 e seus créditos adicionais e dá outras providencias.
- Requerimento de autoria do vereador Presidente Sebastião Alves de Morais, consignando Moções de Pesar pelo falecimento da Srª Maria Sales e do Sr. Pedro Félix da Silva, conhecido por “Pedro Marculino”.
- Requerimento de autoria do vereador Aelson Soares Leite, solicitando ao Sr. Prefeito e ao secretário de agricultura, agilidade no corte de terra na zona rural.
- Requerimento de autoria do vereador Aelson Soares Leite, solicitando a secretária de saúde para enviar a esta Casa a relação dos medicamentos que estão disponíveis na farmácia básica deste município.
- Requerimento de autoria da vereadora Maria José Mamedes Leonel Morais, solicitando ao Sr. Prefeito, a Secretária de Educação, ao Diretor de Transportes e ao Diretor da ECIT Inácio de Catingueira, para solucionar o problema do transporte escolar, tendo em vista que alguns alunos tem aula até meio dia, mas estão sendo prejudicados, porque estão perdendo a última aula, devido a falta do transporte escolar.
- Requerimento de autoria dos vereadores da Bancada da Oposição, solicitando do Sr. Prefeito e da Secretária de Administração, para enviar a esta Casa, todas as emendas parlamentares que foram destinadas para este município; as emendas que foram executadas e as que estão pendentes, no exercício de 2025.
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