A Câmara Municipal de Catingueira aprovou, durante Sessão Ordinária realizada no último sábado, 23 de maio, um total de 8 matérias, dentre elas o Projeto de Lei Legislativo nº04/2026, de autoria da Vereadora Eliana Marques, que institui Institui a Semana da Enfermagem no município de Catingueira-PB, sendo aprovado por unanimidade de votos.

Os parlamentares analisaram ainda o Projeto de Lei nº 06/2026, de autoria do Chefe do Poder Executivo, que dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária (LDO), para o exercício de 2027.

Ao todo foram discutidas e aprovadas as seguintes matérias:

• Projeto de Lei Poder do Legislativo Nº 04/2026, de autoria da vereadora Eliana Marques Oliveira Torres, que Institui a Semana da Enfermagem no município de Catingueira-PB e dá outras providências.
• Projeto de Decreto Legislativo Nº 04/2026, de autoria do vereador Aelson Soares Leite que concede Titulo de Cidadania Catingueirense ao Sr. Alexsandro Soares da Silva, pelos relevantes serviços prestados a este Município;
• Projeto de Lei Nº 06/2026 de autoria do Poder Executivo, que Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária (LDO), para o exercício de 2027 e dá outras providências;
• Projeto de Lei Nº 07/2026, de autoria do Poder Executivo que Abre Credito Especial ao orçamento vigente, para fins que menciona e da outras providencias.
• Requerimento, de autoria do vereador Presidente Sebastiao Alves de Morais consignando uma Moção de Aplauso, ao Sr. Severino Félix de Alencar, conhecido por (Tião de dona Odacy), em reconhecimento aos relevantes serviços prestados e à importante contribuição social e econômica, realizada ao longo de sua trajetória empresarial no Estado de São Paulo.
• Requerimento de autoria do vereador Presidente Sebastiao Alves de Morais, solicitando ao Sr. Prefeito para encaminhar a esta Casa Legislativa um Projeto de Lei dispondo sobre a criação da “Escola da Literatura de Cordel Inácio da Catingueira”.
• Requerimento, de autoria do vereador Presidente Aelson Soares Leite, sendo subscrito por todos os pares, consignando uma Moção de Pesar pelo falecimento das Srªs. Maria das Neves Lacerda Montenegro, Nilza da Silva Ferreira, conhecida por (Dona Nice Barboza) e Maria Aparecida Araújo, conhecida por (Cida).
• Requerimento Verbal, de autoria da vereadora Maria José Mamedes Leonel Morais, solicitando ao secretario de infraestrutura para verificar e repor as lâmpadas da iluminação publica da zona rural.

O Presidente da Casa, Vereador Sebastião Alves de Morais, destacou que a Câmara Municipal de Catingueira tem mantido um ritmo intenso de trabalho legislativo, com a análise e aprovação de importantes projetos voltados ao desenvolvimento do município e ao fortalecimento das políticas públicas.

“A atuação participativa dos vereadores tem sido marcada pelo compromisso, diálogo e responsabilidade com os interesses da população, refletindo diretamente na produtividade da Casa Legislativa. As matérias debatidas e aprovadas demonstram o empenho do parlamento municipal em contribuir com avanços nas áreas de infraestrutura, saúde, educação e assistência social, reafirmando o papel da Câmara como instrumento fundamental para o progresso de Catingueira”. Afirmou Morais.

8ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Catingueira