A Câmara Municipal de Catingueira realizou, no último sábado (06), a 9ª Reunião Ordinária do ano legislativo de 2026. Durante a sessão, os parlamentares apreciaram e votaram diversas matérias de interesse da população, além de encaminharem novos projetos para análise das comissões permanentes da Casa.

Entre as proposituras aprovadas por unanimidade, destaca-se o Projeto de Lei do Poder Legislativo nº 01/2026, de autoria da Mesa Diretora, que dispõe sobre a revisão e o reajuste da remuneração dos servidores públicos da Câmara Municipal de Catingueira, garantindo a valorização dos profissionais que atuam no Poder Legislativo.

Também foi aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 05/2026, de autoria do presidente da Câmara, vereador Sebastião Alves de Morais, concedendo o Título de Cidadão Catingueirense ao senhor Simonaldo Pereira de Sousa, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao município.

Ainda durante a sessão, os vereadores aprovaram um requerimento de autoria do presidente Sebastião Alves de Morais, subscrito por todos os parlamentares, consignando Moção de Pesar pelo falecimento das senhoras Maria da Paz de Jesus, Maria da Guia Baldoíno, Dilza Maria dos Santos Silva, e do senhor Manoel Neto Gomes, conhecido popularmente como Neto Preá. A homenagem expressa a solidariedade do Poder Legislativo aos familiares e amigos neste momento de dor e saudade.

A sessão também contou com a presença de representantes da Quadrilha Junina Flor de Cactos, que utilizaram a tribuna para divulgar as atividades do grupo e convidar a população para prestigiar as apresentações culturais programadas para o período junino. Na ocasião, os integrantes entregaram uma lembrança simbólica ao presidente da Câmara, vereador Sebastião Alves de Morais, em gesto de reconhecimento e valorização da cultura popular do município.

Durante os trabalhos legislativos, também foram encaminhados às comissões competentes diversos projetos para apreciação e emissão de pareceres.

Entre eles estão o Projeto de Lei do Poder Executivo nº 08/2026, que trata da atualização do Programa Bolsa Esperança, destinado à concessão de auxílio por meio de bolsa em razão da vulnerabilidade social, e o Projeto de Lei do Poder Executivo nº 09/2026, que convalida a Lei nº 699/2023, responsável pela criação do Programa Renda Solidária.

Também seguiram para análise o Projeto de Lei Complementar nº 10/2026, que dispõe sobre a extinção e transformação de cargos do quadro permanente da Prefeitura Municipal, e o Projeto de Lei Complementar nº 11/2026, que propõe a criação das Secretarias Municipais de Comunicação e de Transportes, além da redefinição de competências administrativas.

De autoria do vereador Lindeilton Leite Pereira, foram encaminhados às comissões o Projeto de Lei do Poder Legislativo nº 05/2026, que denomina de “José Firmino Brunet Alves”, conhecido como “Vaqueirinho José”, a Área de Convivência da Creche Municipal Maria Madalena Montenegro Pires, e o Projeto de Lei do Poder Legislativo nº 06/2026, que institui a Política Municipal de Alfabetização no âmbito do município de Catingueira.

A Câmara Municipal reafirma seu compromisso com o debate democrático e com a apreciação de matérias que contribuam para o desenvolvimento social, administrativo e institucional do município, sempre pautando suas ações pela transparência e pelo interesse público.

O presidente da Câmara Municipal, vereador Sebastião Alves de Morais, destacou a importância das matérias apreciadas durante a sessão. “Estamos trabalhando com responsabilidade e compromisso para analisar e aprovar projetos que contribuam para o desenvolvimento de Catingueira e para a melhoria da qualidade de vida da nossa população. O diálogo entre os vereadores e o respeito ao interesse público continuam sendo prioridades desta Casa Legislativa”, afirmou o presidente.

9ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Catingueira