Câmara Municipal de Catingueira aprova 14 matérias durante Sessão Ordinária realizada no último sábado (11)
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A Câmara Municipal de Catingueira realizou no último sábado, dia 11 de outubro, a 5ª sessão ordinária do 2º período legislativo de 2025.
Com a presença de todos os nove vereadores, o Presidente da Casa, vereador Sebastião Alves de Morais abriu a sessão, onde foram discutidas e aprovadas as seguintes matérias:
- Projeto de Lei do Legislativo Nº 08/2025, de autoria do vereador Erivaldo Félix de Sousa, que Dispõe sobre a substituição dos sinais sonoros tradicionais por sinais musicais ou visuais adequados aos estudantes com Transtorno de Espectro Autista (TEA) e demais pessoas neurodiversas nas instituições de ensino no município de Catingueira e dá outras providencias;
- Requerimento de autoria do vereador Francisco de Assis Lopes de Oliveira, solicitando a Secretária Municipal de Saúde, a possibilidade de viabilizar ainda este mês, a vinda ao nosso município da unidade móvel do programa “Caminhão amigo do peito”, veiculo equipado com tecnologia de ponta, à realização de exames de MAMOGRAFIA;
- Requerimento de autoria do vereador Francisco de Assis Lopes de Oliveira, consignando um VOTO DE APLAUSO, à Sra. Ana Paula Maia de Oliveira, pelo gesto de generosidade e solidariedade dedicado aos animais de rua, através da doação de rações que garantem alimento, cuidado e esperança a cães e gatos em situação de vulnerabilidade;
- Requerimento de autoria do vereador João Paulo Alves de Arruda, solicitando ao DNIT, com urgência, a instalação de placas de sinalização e faixa de pedestre, no cruzamento das Ruas Pedro Luis de Melo e Basiliano Lopes Loureiro, no trajeto da BR-361, na saída para a cidade de Piancó-PB, tendo em vista haver um grande número de alunos que estudam diariamente, durante os três turnos, no complexo educacional Maria Celeste Pires Leite, nesta cidade, além da população, em geral, que trafega nesta via;
- Requerimento de autoria da vereadora Eliana Marques Oliveira Torres, consignando uma MOÇÃO DE APLAUSO ao Centro Espírita Jesus de Nazaré, pela realização do lançamento do livro Rimas Celestiais, ocorrido nos dias 3 e 4 de outubro;
- Requerimento de autoria do vereador Presidente Sebastião Alves de Morais e subscrito pelos membros da Mesa Diretora, consignando uma Moção de Aplausos e Congratulações, pelos 66 anos de emancipação deste Município, ocorrido no dia 04 de outubro do corrente ano, com o fim de enaltecer nossas conquistas, nossa evolução e nosso orgulho em ser cidadãos e cidadãs catingueirenses;
- Requerimento de autoria do vereador Presidente Sebastião Alves de Morais, consignando uma Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. José Gonçalves Costa, conhecido por “Zé Marinheiro”; a criança, José Firmino Alves Brunet, as Srªs. Inácia Varelo da Silva e Anacy Rodrigues da Silva, Sr. Josias Matias da Silva e a Srª Terezinha Oliveira, esposa do Dr. Djalma Ângelo;
- Requerimento Verbal, de autoria do vereador Presidente Sebastião Alves de Morais, solicitando uma audiência pública com representantes da AESA, para discutir sobre a abertura da comporta do Açude Cachoeira do Cego, que já dura quase 90 dias.
- Requerimento Verbal, de autoria do vereador Lindeilton Leite Pereira, solicitando ao Poder Executivo, para realizar um estudo técnico, sobre a possibilidade de decretar Estado de Emergência, em virtude da prolongada seca e estiagem que afeta o nosso município. Outrossim, solicitou a assessoria jurídica do município para ser informada;
- Requerimento Verbal, de autoria do vereador Lindeilton Leite Pereira, solicitando a Secretária Municipal de Saúde, um estudo de viabilidade, para realizar o atendimento médico noturno, voltado à saúde do trabalhador, nas sextas-feiras, à noite;
- Requerimento Verbal, de autoria do vereador Lindeilton Leite Pereira, solicitando a Secretaria Municipal de Agricultura para priorizar com às máquinas do município, a perfuração de cacimbas e construção de pequenos açudes, durante o período de seca e estiagem;
- Requerimento Verbal, de autoria do vereador Lindeilton Leite Pereira, consignando um Voto de Aplauso à ECIT Inácio da Catingueira, pela realização da VI Gincana Cultura, com o tema “Memórias Negras em Movimento”, que valorizou a cultura, a educação e a história, destacando a vida e a obra do poeta Inácio da Catingueira., sendo endossado pela colega Maria José Mamedes Leonel Morais.
- Requerimento Verbal, de autoria do vereador Sueldo Campos Leite, solicitando ao Sr. Prefeito para contratar um, ou dois, tratores de esteira, no sentido de realizar a limpeza da lama dos pequenos e médios açudes, que estão secos, durante o período de estiagem.
- Requerimento Verbal, de autoria do vereador Sueldo Campos Leite, solicitando ao Diretor de Transportes para enviar a esta Casa, a relação de todos os veículos locados e próprios, deste município.
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