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Câmara Municipal de Catingueira realiza sessão e encaminha projetos para análise das comissões

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segunda-feira, 16 de março de 2026


A Câmara Municipal de Catingueira realizou, no último sábado (14), a 3ª sessão legislativa ordinária para discussão de matérias de interesse da população. Durante a reunião, dois projetos de lei foram apresentados e encaminhados para análise das comissões permanentes da Casa.

 

Um dos projetos em pauta foi o o Projeto de Lei nº 04/2026, de autoria do Poder Executivo Municipal, que propõe a criação do Alfabetiza + EJA, um programa municipal de incentivo financeiro voltado à formação educacional de jovens e adultos. A iniciativa tem como objetivo erradicar o analfabetismo no município, oferecendo incentivo financeiro por meio de uma bolsa de estudo, auxílio permanência e capacitação, estimulando a participação de jovens e adultos no processo de alfabetização e continuidade dos estudos.

 

Também foi apresentado o Projeto de Decreto Legislativo nº 01/2026, de autoria do vereador Lindeilton Leite Pereira, que dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Catingueirense ao padre Alcebíades Feitosa dos Santos Filho (Pe. Bida), vigário da Paróquia de São Sebastião, em Catingueira. A homenagem reconhece os relevantes serviços prestados pelo religioso à comunidade, tanto no âmbito religioso quanto social.

 

Ainda foram aprovados por unanimidade os seguintes requerimentos:

 

  • Requerimento Nº 03/2026 de autoria do vereador Presidente Sebastião Alves de Morais, e subscrito pelos demais pares, consignando um Voto de Aplauso, pela comemoração ao Dia Internacional da Mulher, ocorrido em 08 de março do corrente ano.
  • Requerimento Nº 04/2026 de autoria do vereador Presidente Sebastião Alves de Morais, e subscrito pelos demais pares, consignando um Voto de Pesar pelo falecimento da Srª Maria Nunes da Costa, conhecida por “Bitôi” e do Sr. Pedro Corcino Vilar, conhecido por “Pedrinho de Tuba”.
  • Requerimento Verbal, de autoria do vereador Presidente Sebastião Alves de Morais, solicitando ao Sr. Prefeito e ao secretário de infraestrutura, para enviar correspondência a Energisa, tendo como objetivo, fazer uma análise e ver a possibilidade de transferir a rede de energia que fica as margens da BR 361, para atender a comunidade do sítio Curtume.
  • Requerimento Verbal, de autoria do vereador Aelson Soares Leite, solicitando ao Sr. Prefeito e ao secretário de infraestrutura para realizar os serviços de manutenção nas passagens molhadas dos sítios Pedro Velho e Bom Nome.



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