Leis Municipais
Última Atualização do Site Terça-Feira, 19 de Novembro de 2024
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11/12/2021 - PROJETO DE LEI LEGISLSTIVO N°04/2021
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13/12/2021 - LEI N°655/2021
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CATINGUEIRA, PARA O
PERÍODO 2022 à 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
13/12/2021 - LEI N°654/2021
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CATINGUEIRA, PARA O
EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
08/11/2021 - LEI N°653/2021
Dispõe sobre denominação a Logradouro Público e dá outras
providências. -
25/10/2021 - LEI N°652/2021
Autoriza abertura de Crédito Especial ao Orçamento vigente para fins que
menciona a dá outras providências. -
25/10/2021 - LEI N°651/2021
Dispõe sobre denominação a Logradouro Público e dá outras providências. -
25/10/2021 - LEI N°650/2021
CONCEDE DISPENSA DO TRABALHO AOS SERVIDORES PUBLICOS
MUNICIPAIS NO DIA DE SEU A ANIVERSARIO, E DA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. -
25/10/2021 - LEI N°649/2021
Autoriza o Prefeito Municipal a alinear bens móveis, incluindo
automóveis e outros bens inservíveis e dá outras providências. -
06/10/2021 - LEI N°648/2021
Dispõe sobre a criação de uma galeria de fotos de ex-prefeitos(as) deste munícipio
de Catingueira-PB, tendo sua denominação GALERIA PREFEITA ZUÍLA
RODRIGUES MONTENEGRO PIRES, tornando obrigatória a sua exposição
PA pública na sede da Prefeitura Municipal de Catingueira-PB e dá outras
providências. -
06/10/2021 - LEI N°647/2021
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO
ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
06/10/2021 - LEI N°646/2021
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE
PARA FINS QUE MENCIONA A DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
13/09/2021 - LEI N°645/2021
Dispõe sobre atualização do perímetro urbano do
munícipio de Catingueira- PB e dá outras providências. -
13/09/2021 - LEI N°644/2021
Dispõe sobre a criação do Sistema municipal de
Ensino de Catingueira, e dá outras providências. -
13/09/2021 - LEI N°643/2021
Autoriza a abertura de Créditos Adicional especial ao Orçamento
vigente para fins que menciona e dá outras providências. -
02/09/2021 - LEI N°642/2021
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02/09/2021 - LEI N°641/2021
Denomina de Humberto Leite de Sousa Pires a Sede da Casa do Cidadania no municipio de
catingueira e dá outras providências. -
21/06/2021 - LEI N°640/2021
Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentóvel - CMDRS de
e Catingueira/PB, o Criação de Fundo com dotações para este e dá outras providências. -
21/06/2021 - LEI N°639/2021
ESTABELECEM DIRETRIZES E METAS ORÇAMENTARIAS PARA O
EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E A DA OUTRAS PROVIDENCIAS. -
21/06/2021 - LEI N°638/2021
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO
MUNICIPAL DE SAUDE E, DA OUTRAS PROVIDENCIAS. -
01/06/2021 - LEI N°637/2021
Autoriza o remanejamento, a transposição e a transferência
de fontes de recursos das dotações orçamentários constantes da Lei
Municipal nº 626/2021 (LOA-2021), até o limite de 10% de suplementação,
e da outras providências. -
01/06/2021 - LEI N°636/2021
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR A SINALIZAÇÃO DAS VIAS DA ZONA RURAL; PLACAS DE
IDENTIFICAÇÃO DAS RUAS; POVOADOS E SÍTIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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