Os vereadores de Catingueira participaram no último sábado, dia 04 de maio, da sexta sessão ordinária deste primeiro semestre de 2019. Com a presença de todos os vereadores que compõe o legislativo catingueirense, a sessão foi iniciada com a leitura da ata da sessão anterior, a qual foi aprovada por unanimidade de votos.
Em seguida, o presidente da Câmara, vereador Eliedson Soares, colocou em votação o Veto Nº 01/ 2019 do Chefe do Poder Executivo Municipal ao Projeto de Lei 04/ 2019, de autoria do vereador Sebastião Alves de Morais, que dispõe sobre a concessão de gratificação aos ocupantes de cargos efetivos de motoristas e tratoristas deste município, no exercício de suas funções.
A matéria foi colocada em votação de forma secreta obtendo cinco (05) votos contrários e quatro (04) votos favoráveis ao Veto. Diante do resultado, o Presidente da Mesa afirmou que o Veto do Poder Executivo foi derrubado e o citado Projeto de Lei foi aprovado.
O Presidente ainda lembrou do artigo 57 do Regimento Interno desta Casa que menciona os seguintes termos: “§ 6º - Rejeitado o Veto, o projeto será remetido ao Prefeito para promulgação, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, contados do seu recebimento. § 7º - Se o Prefeito não promulgar nos prazos previstos, e ainda, no caso de sanção tácita, o Presidente da Câmara o promulgará, e se este não fizer, em igual prazo, caberá ao Vice-Presidente, obrigatoriamente, fazê-lo”.
Continuando com a sessão, foi feita a leitura do Projeto de Lei n° 06/ 2019, de sua autoria, do vereador Presidente Eliedson Soares Pereira, que Considera de Utilidade Pública Municipal, o “Instituto Biu Batista”, com sede no Sítio Pedro Velho, neste município.
Após a leitura da propositura, houve várias discussões entre os parlamentares, onde os vereadores Sueldo e Leoberto solicitaram para ser adiada a votação da referida matéria, mas não obtiveram sucesso. Posto em votação, o Projeto de Lei, posto em votação o qual foi aprovado por sete votos a um (07x01), sendo contrário o vereador Leoberto.
A sessão ainda contou com a aprovação dos seguintes requerimentos:
Requerimento I - De autoria do vereador Sebastião Alves de Morais, e subscrito por todos os parlamentares, solicitando da Secretaria Estadual de Saúde, providências acerca de situação da Maternidade, do Hospital Regional, do Hospital Infantil de Patos, dos Hospitais Regionais de Piancó, Itaporanga e Taperoá, entre outros, onde a população de Catingueira, sente-se prejudicada, quando busca atendimento médico. Aprovado por unanimidade;
Requerimentos II - De autoria do vereador Sebastião Alves de Morais, solicitando ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura, as seguintes reivindicações: Realizar a limpeza do esgoto que existe ao lado do estádio de futebol desta cidade, em virtude dos transtornos ocasionados aos moradores que residem no Conjunto Habitacional, vizinho ao referido estádio e efetuar a limpeza do mato do cemitério público desta cidade. Aprovado por unanimidade;
Requerimentos III - De autoria do vereador Sebastião Alves de Morais e subscrito por todos os parlamentares, consignando duas Moções de Pesar, pelo falecimento dos senhores Elenuy Soares Pereira e José Rufino, conhecido por “Zezé de Horácio”, ocorridos nesta cidade. Aprovado por unanimidade;
Requerimento IV - De autoria do vereador Sebastião Alves de Morais solicitando providências da Empresa TIM, no sentido de efetuar a manutenção da caixa de medição e do portão de entrada, onde fica localizada a antena da referida Empresa, onde é muito perigoso, já que existe uma corrente elétrica e por lá trafega vários alunos do município, diariamente.
Em seguida, a palavra foi passada aos vereadores e os mesmos passaram a debater assuntos diversos do município. A sessão foi encerrada e a próxima foi marcada para o dia 18 de maio