Os vereadores de Catingueira se reuniram no último sábado, dia 16 de março, para participaram da terceira sessão ordinária deste primeiro período legislativo de 2019. Dos noves vereadores, apenas o senhor José Leite de Lucena deixou de comparecer a sessão, porém, justificou sua ausência a qual foi aceita pela presidência da Casa.
A sessão foi iniciada com a leitura da ata da sessão anterior a qual foi lida, votada e aprovada por unanimidade de votos dos vereadores presentes.
Em seguida, o presidente da Mesa, vereador Eliedson Soares Pereira, fez a leitura do Projeto de Lei n° 04/ 2019 de autoria do vereador Sebastião Alves de Morais que dispõe sobre a concessão de gratificação aos ocupantes de cargos efetivos de motoristas e tratoristas deste município, no exercício de suas funções, cuja propositura foi enviada para as comissões analisarem e emitirem seus pareceres na próxima sessão desta Casa. A matéria foi enviada as comissões responsáveis para emissão de parecer na próxima sessão da Câmara;
Continuando com a sessão, foram apresentados e aprovados os seguintes requerimentos:
Requerimento I - De autoria do vereador Sebastião Alves de Morais, solicitando ao senhor Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura, as seguintes reinvindicações: providenciar vias de acesso, em ambos os lados da BR-361, no sentido de tornar transitável, o acesso ao futuro Colégio do nosso Município, que está em construção; efetuar os serviços de capinagem, no âmbito desta cidade e realizar a reforma/ conserto no mata-burro, na propriedade do Sr. Geraldo de Freitas, no Sítio Torrões. Aprovado por unanimidade;
Requerimento II - De autoria do vereador Sebastião Alves de Morais solicitando ao Departamento Nacional de Infraestrutura – DNIT, a instalação de lombadas eletrônicas na BR-361 na entrada desta cidade no sentido Patos-Piancó, onde está sendo construído o futuro Colégio Estadual Inácio da Catingueira e, também, nas imediações do Complexo Educacional Maria Celeste Pires Leite, nesta cidade. Aprovado por unanimidade;
Requerimento III - De autoria do Vereador/ Presidente Eliedson Soares Pereira solicitando ao senhor Prefeito que seja disponibilizado mais um ônibus para transportar os alunos que estudam em Patos-PB, no turno da noite, tendo em vista que houve um aumento considerável de alunos;
Requerimento IV - De autoria do vereador Lindeilton Leite Pereira, solicitando ao Exm° Promotor de Justiça da 2ª Vara da Comarca de Piancó-PB, no sentido de requerer da Companhia da Polícia Militar de Piancó-PB, providências com relação a presença de uma guarnição da polícia militar nesta cidade. O requerimento foi endossado pelo Sr. Presidente Eliedson Soares Pereira, que solicitou providências ao Comando Geral da Polícia Militar, ao 13° Batalhão e a Companhia da Polícia Militar, em Piancó-PB, nesse sentido. Aprovado por unanimidade;
Requerimento V - De autoria do vereador Silvan Gomes Oliveira solicitando ao Secretário de Infraestrutura a realização da limpeza do piscinão desta cidade, como também, a limpeza do mato e construir um piso de cimento na praça em frente a residência do Sr. Guilherme, na Rua do Alto, no sentido de evitar o acúmulo de lixo, naquela localidade. Aprovado por unanimidade;
Requerimento VI - De autoria dos vereadores Sueldo Campos Leite e Martim Leite Soares Oliveira, consignando três Moções de Pesar, pelo falecimento dos Srs. José Leite da Silva, conhecido por “Duda de Silivestre”, do Sr. Dorgival, conhecido por “Minô” e do neto do Sr. José Pereira.
Requerimento VII – De autoria do vereador presidente Eliedson Soares Pereira convocando o Secretário de Assistência Social, Sr. Donato Leite Pereira, para prestar esclarecimentos sobre a Lei Municipal n° 579/2017, que Cria o Programa Assistencial Catingueira Sem Fome. O requerimento foi aprovado por cinco votos a dois (05x02) sendo contrários a sua aprovação os vereadores Leoberto Marques de Souza e Sueldo Campos Leite;
Em seguida, a palavra foi passada aos vereadores e os mesmos passaram a debater assuntos diversos do município. A sessão foi encerrada e a próxima foi marcada para o dia 30 de março