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Vereadores de Catingueira aprovam LDO e PPA
- Por Assessoria Câmara Quarta-Feira, 21 de Junho de 2017
A Câmara Municipal de Catingueira realizou no último sábado, dia 17 de junho, a oitava e última sessão ordinária deste primeiro semestre de 2017. Com a presença de seis dos noves vereadores, a sessão foi iniciada com a leitura da ata anterior.
Ausentaram-se da sessão os vereadores Lindeilton Leite Pereira, José Leite de Lucena e Leoberto Marque de Sousa, motivos justificados.
Matérias apresentadas
O presidente da Casa, vereador Sueldo Campos, informou que o Chefe do Poder Executivo Municipal enviou a Câmara, em caráter de urgência, dois projetos de leis para serem analisados. São eles:
Projeto de Lei n° 05/2017 - De autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre a estrutura básica do Poder Executivo, e dá outras providencias;
Projeto de Lei n° 06/2017 - De autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal, que cria o Programa "Catingueira Sem Fome", e dá outras providencias.
Após a leitura, os mesmos foram enviados as comissões responsáveis para emissão de parecer na próxima sessão desta Casa.
Matérias aprovadas
Veja abaixo as proposituras que foram aprovadas durante a sessão.
Projeto de Lei n° 03/2017 - De autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2018;
Projeto de Lei n° 04/2017 - De autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração do Plano Plurianual, para o quadriênio 2018/2021;
Requerimento I - De autoria do vereador Sebastião Alves de Morais, solicitando ao Comandante do 31° Batalhão de Infantaria Motorizada, para tomar as providências, com relação ao incomodo (nuvem de poeira), provado aos moradores da comunidade Sabão, Torrões, Cajazeiras e Tapera de Cima, causado pelos caminhões pipas que capta água no açude cachoeira dos cegos;
Requerimento I - De autoria do vereador Martim Leite Soares, solicitando ao Poder Executivo para enviar correspondência a Energisa, no sentido de efetuar a planta baixa, para solucionar o problema da rede elétrica, da comunidade barrento, conforme documento em anexo;
Requerimento III - De autoria do vereador Aelsom Soares Leite, consignando um VOTO DE APLAUSO, a Rádio J.D.L. pelo excelente trabalho de divulgação, realizado nesta cidade, tendo como proprietário o Sr. José Dias de Lucena e o apresentador, Sr. Francisco Pereira Lopes;
Requerimento IV - De autoria do vereador Sebastião Alves de Morais, solicitando ao Poder Executivo, para enviar correspondência a Energisa, no sentido de efetuar uma planta baixa, para solucionar o problema da rede elétrica que sai da cidade de Emas em direção a central de distribuição da Cegepa, localizada no açude cachoeira dos cegos, conforme documento em anexo;
Requerimento V - De autoria do vereador Silvam Gomes Oliveira, solicitando ao Poder Executivo para demolir o restante de uma casa de taipa, localizada na Rua do Alto, de propriedade da família do falecido, Sr. José Preto, sendo endossado pelo colega Eliedsom Soares Pereira, que solicitou a construção do calçamento na citada Rua.
Requerimento VI - De autoria do vereador Martim Leite Soares, solicitando ao Poder Executivo para consertar a retroescavadeira do município;
Requerimento VII - De autoria do vereador Sueldo Campos Leite, consignando um Voto de Repúdio ao padre José Niltom em face da postura adotada pelo fechamento da Capela São José, localizada no Sítio Pereiros. (OBS: Requerimento reprovado por quatro voto a um (04x01);
Em seguida, a sessão foi encerrada e o presidente da mesa diretora deixou os vereadores convocados para participarem de uma sessão extraordinária que será realizada na próxima segunda-feira, dia 26 de junho