A Câmara Municipal de Catingueira aprovou durante a quinta sessão ordinária do 2º semestre de 2018, realizada no último sábado (10), seis proposituras. Além disso, três projetos de lei de autoria do poder executivo foram enviados às comissões, juntamente com mais dois projetos de lei do poder legislativo.
Com a presença de oito vereadores que compõem o poder legislativo local, a sessão foi iniciada com a leitura da ata da sessão anterior. Em seguida, o presidente da mesa, vereador Sueldo Campos, fez a leitura das matérias que se encontravam na pauta de votação. São elas:
Apresentação dos seguintes Projetos de Leis, oriundos do Chefe do Poder Executivo Municipal:
Projeto de Lei n° 07/2018, Que Dispõe sobre as modificações de Programas e ações Governamentais do Município de Catingueira, PPA, para o período de 2018 a 2021;
Projeto de Lei n° 08/2018, Que Dispõe sobre as modificações da Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Catingueira, LDO, para o Exercício de 2019.
Projeto de Lei n° 09/2018, Que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Catingueira, para o Exercício de 2019.
Em seguida, os Projetos de Leis foram enviados para as Comissões.
Apresentação do Projeto de Resolução n° 04/2018, de autoria da Mesa Diretora, que Dispõe sobre alteração ao art. 93, do Regimento Interno da Câmara de Vereadores, e dá outras providencias.
Apresentação da Emenda à Lei Orgânica Municipal, n° 01/2018, de autoria do vereador Sueldo Campos Leite, que Dispõe sobre alteração do parágrafo 4°, do artigo 30, da Lei Orgânica do Município de Catingueira, e dá outras providencias, cujas proposituras foram enviadas para as Comissões.
Logo após, foram apresentados, votados e aprovados por unanimidade, sete (07) votos, as seguintes proposituras:
Requerimento Verbal, de autoria do vereador Martim Leite Soares, solicitando ao Secretário de Infra-Estrutura, para retirar o entulho do canteiro da Rua Severino Tibúrcio.
Requerimento Verbal, de autoria do vereador Martim Leite Soares, solicitando ao Secretário de Turismo, para estipular um prazo para instalação dos parques de diversão, nesta cidade.
Requerimento Verbal, de autoria do vereador Sebastião Alves de Morais, solicitando ao Secretário de Infra-Estrutura, para espalhar um morro de terra, na entrada do Sítio Bento Sousa, que dá acesso a casa do Sr. Deca de Bento. Vale ressaltar, que o citado vereador, solicitou ao Sr. Prefeito e ao referido Secretário, para consertar todas as passagens molhadas e os mata-burros deste município, o qual foi endossado pelo colega José Leite de Lucena, que solicitou para consertar a parede do açude do Sr. Lupécio, no sentido de evitar acidentes.
Requerimento Verbal, de autoria do vereador Sebastião Alves de Morais consignando um Voto de Pesar, pelo falecimento da Srª Josefa Félix de Oliveira, conhecida por “Zefinha de João Marques”, ocorrido no Sítio Vista Alegre, neste município.
Requerimento Verbal, de autoria do vereador Silvan Gomes Oliveira, solicitando ao Secretário de Infra-Estrutura, para colocar um cano e solucionar o problema de uma valeta, em frente a casa do Sr. Solom Genuíno, que dá acesso a “Rua de Nica.
Requerimento Verbal, de autoria do vereador Aelsom Soares Leite, solicitando ao Secretário de Infra-Estrutura, para consertar o quebra-mola da Rua da Cerâmica, próximo a entrada do Conjunto da Vila da Cruz.