A Câmara Municipal de Catingueira realizou no último dia 18 de maio sua sexta reunião ordinária deste primeiro semestre de 2019. Com a presença de oito dos nove vereadores que compõe o legislativo local, a sessão foi iniciada com a leitura da ata da sessão anterior a qual foi votada e aprovada por unanimidade de votos dos vereadores presentes.
Ausentou-se da sessão apenas o vereador Lindeilton Leite, motivo justificado e aceito pela presidência.
Em seguida, o presidente da mesa, vereador Eliedson Soares Pereira, fez a leitura da pauta do dia e comunicou que algumas matérias foram protocoladas para análise, são elas:
Projeto de Lei n° 07/ 2019 - De autoria do vereador/presidente Eliedson Soares Pereira, que Cria o Programa Prata de Casa e tem por objetivo, a valorização daqueles que corroboram para a cultura de Catingueira.
Projeto de Lei n° 08/ 2019 - De autoria do Poder Executivo Municipal que dispõe sobre a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2020 – LDO.
Os dois projetos de leis foram enviados as comissões responsáveis para emissão de parecer na próxima sessão da Casa.
Continuando com a sessão, foram apresentados os seguintes requerimentos, os quais foram votados e aprovados por unanimidade de votos;
Requerimento I - De autoria do vereador Sebastião Alves de Morais solicitando ao Sr. Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura informações sobre as providências que foram adotadas com relação as habitações que foram alagadas no mês de abril, do corrente ano, localizadas no Conjunto “Tota Assis”, nesta cidade, como também, os procedimentos que foram deliberados pela Defesa Civil;
Requerimento II - De autoria do vereador José Leite de Lucena solicitando ao Sr. Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura o início de trabalhos do roço das estradas vicinais deste município, em virtude de que elas estão completamente invadidas pelo mato, causando transtornos aos transeuntes e principalmente, aos motoristas. O requerimento foi endossado pelo Sr. Presidente que solicitou o reparo em todas as estradas vicinais deste município.
Requerimento III - De autoria do vereador Martim Leite Soares solicitando ao Sr. Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura para efetuar a limpeza do mato na Rua Projetada (próximo à casa do Sr. Sebastião Oliveira), sendo endossado pelo Sr. Presidente que solicitou para colocar lixeiras nas ruas desta cidade. Vale ressaltar, que o vereador Martim Leite Soares reiterou seu pedido, com relação ao Requerimento aprovado, em sessão anterior, de autoria do colega José Leite de Lucena, para o Poder Executivo realizar a reforma da passagem molhada, do Sítio Pedro Velho, neste município.
Requerimento IV - Subscrito por todos os parlamentares, solicitando providências do Ministério Público da 2ª Vara da Comarca de Piancó-PB para tomar as providências a cerca de situação existente na cidade de Catingueira relativo a torre de transmissão da operadora TIM, referente a falta de manutenção da base da torre, que apresenta diversas irregularidades as quais estão colocando em constante perigo de vidas de estudantes e trabalhadores, da Escola de Ensino Fundamental, “MARIA CELESTE PIRES LEITE”, desta cidade, tendo em vista que a fiação da rede de energia elétrica, localizada na citada torre, está completamente fora dos padrões de segurança podendo causar uma tragédia nesta cidade.
Em seguida, a palavra foi passada aos vereadores e os mesmos passaram a debater assuntos diversos do município. A sessão foi encerrada e a próxima foi marcada para o dia 1º de junho.